{"id":22590,"date":"2024-07-09T08:35:37","date_gmt":"2024-07-09T06:35:37","guid":{"rendered":"https:\/\/info.openlane.eu\/help\/faq\/%faq_category%\/65-qual-e-o-regime-de-iva-de-um-veiculo-o-que-isso-significa\/"},"modified":"2026-02-17T08:46:25","modified_gmt":"2026-02-17T07:46:25","slug":"6-5-what-is-the-vat-regime-of-a-vehicle-what-does-it-mean","status":"publish","type":"faq","link":"https:\/\/info.openlane.eu\/pt-pt\/help\/faq\/for-buyers\/cost-payments\/6-5-what-is-the-vat-regime-of-a-vehicle-what-does-it-mean\/","title":{"rendered":"6.5 Qual \u00e9 o regime de IVA de um ve\u00edculo? O que significa isso?"},"content":{"rendered":"

As regras relativas ao Imposto sobre Valor Acrescentado (mais conhecido como IVA) que paga num ve\u00edculo s\u00e3o influenciadas por v\u00e1rios fatores. Onde comprou o ve\u00edculo e aonde ir\u00e1 vend\u00ea-lo? Vai viajar para fora da UE? Est\u00e1 sediado no pa\u00eds da compra? Qual \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o de IVA do ve\u00edculo que comprou? \u00c9 uma \u00e1rea complexa.<\/p>\n

A nossa plataforma oferece ve\u00edculos sob regras normais de IVA (ve\u00edculos com IVA normal) e ve\u00edculos sob o esquema Margem (Ve\u00edculos em regime de margem). Os pre\u00e7os dos ve\u00edculos sob as regras normais de IVA n\u00e3o incluem o IVA, enquanto os ve\u00edculos em regime de margem, o IVA est\u00e1 inclu\u00eddo no pre\u00e7o do ve\u00edculo.<\/p>\n

Na tabela abaixo, damos uma vis\u00e3o geral das regras e regulamentos que enfrentar\u00e1 com base nos detalhes do seu ve\u00edculo.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
<\/td>\nVenda local<\/strong> (Exemplo: ve\u00edculo registado na Alemanha e vendido pela OPENLANE Alemanha a um comprador com um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal alem\u00e3o. O carro permanece na Alemanha)<\/p>\n
\n
(Todos os ve\u00edculos vendidos a um comprador com um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal belga s\u00e3o faturados atrav\u00e9s da OPENLANE B\u00e9lgica NV como venda local)<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/td>\n
Transa\u00e7\u00e3o na UE<\/strong> (Exemplo: um ve\u00edculo registado na Alemanha \u00e9 vendido e transportado para a Rom\u00e9nia)<\/td>\nExporta\u00e7\u00e3o<\/strong> (Exemplo: um ve\u00edculo matriculado na Alemanha \u00e9 exportado para a Noruega)<\/td>\n<\/tr>\n
Ve\u00edculo IVA normal IVA = IVA exclu\u00eddo do pre\u00e7o mencionado no website<\/strong><\/td>\n\u2022 IVA do ve\u00edculo inclu\u00eddo na Fatura (dedut\u00edvel) \u2022 Custos(*) incl. IVA \u2022 IVA dedut\u00edvel<\/td>\n\u2022 IVA do ve\u00edculo exclu\u00eddo na Fatura \u2022 O comprador declara o IVA no Pa\u00eds de destino \u2022 Custos(*) excl. IVA (declara\u00e7\u00e3o)<\/td>\n\u2022 IVA exclu\u00eddo, sem IVA a pagar dentro da UE \u2022 O comprador declara o ve\u00edculo no pa\u00eds de importa\u00e7\u00e3o de acordo com as regras locais do pa\u00eds \u2022 Custos(*) excl. IVA<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\nConsulte a diretiva europeia EC\/2006\/112 art. 140 para obter mais informa\u00e7\u00f5es.<\/td>\nVeja a diretiva europeia EC\/2006\/112 art. 146 para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<\/tr>\n
Margem ve\u00edculo = IVA n\u00e3o dedut\u00edvel em Pre\u00e7o mencionado no site<\/strong><\/td>\n\u2022 IVA n\u00e3o dedut\u00edvel no pre\u00e7o do ve\u00edculo \u2022 Custos(*) sujeitos a IVA (A pagar pelo comprador) \u2022 IVA n\u00e3o dedut\u00edvel no pre\u00e7o do Pre\u00e7o e pago custos(*) n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel<\/td>\n\u2022 IVA n\u00e3o dedut\u00edvel no pre\u00e7o do ve\u00edculo \u2022 Custos(*) sujeitos a IVA (a pagar pelo comprador) \u2022 IVA n\u00e3o dedut\u00edvel no pre\u00e7o do ve\u00edculo e pago em custos(*) n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel<\/td>\n\u2022 IVA n\u00e3o dedut\u00edvel no pre\u00e7o do ve\u00edculo \u2022 Custos(*) n\u00e3o sujeitos ao\u00a0<\/span>IVA<\/span>\u00a0europeu<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
. Consulte a diretiva\u00a0europeia EC\/2006\/112 <\/span><\/a> art. 312 para obter mais informa\u00e7\u00f5es. Para todos os autom\u00f3veis em regime de margem, est\u00e1 dispon\u00edvel um certificado de margem sob a forma de ficheiro PDF.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

(*) Custos = todos os custos (custos espec\u00edficos do pa\u00eds, taxas de leil\u00e3o, custos de transporte, custos de fatura em papel), exceto o pre\u00e7o do ve\u00edculo.<\/p>\n