6.6 O que é o BPM?

A grande maioria dos veículos neerlandeses está sujeita a um imposto nacional sobre veículos designado BPM, que está relacionado com as emissões de CO2 de um veículo. O BPM é uma abreviatura neerlandesa para o “imposto sobre veículos de passeio e motocicletas”.

Para cada veículo novo ou importado registado nos Países Baixos pela primeira vez e sujeito ao BPM, é devido um valor bruto de imposto BPM. Este Valor deprecia a cada mês após o registo, de acordo com uma tabela de depreciação fixa, lista de preços ou relatório de avaliação.

A cobrança do BPM residual só se aplica a vendas nacionais, ou seja, se um veículo sujeito ao BPM for vendido a outro proprietário neerlandês e permanecer registado nos Países Baixos.

No caso de vendas internacionais (carros neerlandeses vendidos para exportação), o BPM residual não será cobrado ao cliente internacional.

Neste caso, a OPENLANE Países Baixos é a última proprietária neerlandesa que tem que pagar o restante do valor do BPM e que tem a opção de obtê-lo reembolsado segundo determinadas condições ao cancelar o registo e ao exportar o carro.

Mais informações detalhadas sobre o BPM podem ser encontradas no website da Administração Tributária neerlandesa:

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